Isso não impede o controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, que está chegando a 1 ponto do equilÃbrio merecedor por toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)
O relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que 1 Destes efeitos da condenação é a perda em favor da União do produto do crime. (Clique cá)
Este G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando pelo perfil das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
"Por benefÃcio, ajude-me com o novo tratado ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou não quaisquer casos do uso por hÃfen com o advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel meu blog por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviçeste.
O municÃpio do Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa por vigor por uma experimente este site famÃlia por baixa renda qual tem uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Itaú terá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que não realizou.
Joyl Gondim é o novo sócio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais do 18 anos por experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe do M&A como parte do planejamento estraté especialmentegico do Emprego.
Denúncia por suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
A maioria dos tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasiãeste em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era bastante desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."
Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente de que não tenham realizado cirurgia de redesignação de sexo.
Acerca DE milÃcias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, de que certamente são os heróis do de que estamos precisando para reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".